Respeitar a dignidade e a vontade de quem envelhece é um direito — e existem instrumentos jurídicos para isso
Com o avanço da idade ou em situações de fragilidade temporária, pode surgir a dúvida: como garantir proteção jurídica sem retirar a autonomia de quem sempre decidiu por si mesmo? A resposta está em escolher o instrumento adequado. E essa escolha faz toda a diferença entre proteger e incapacitar.
Curatela: proteção em situações extremas
A curatela é uma medida judicial que nomeia uma pessoa (curador) para representar alguém que, por razões permanentes ou duradouras, não consegue mais exercer atos da vida civil de forma plena. É indicada em casos de demência avançada, doenças degenerativas graves ou incapacidade total de discernimento.
Importante: a curatela NÃO retira todos os direitos da pessoa. Ela deve ser proporcional e específica — ou seja, aplicada apenas aos atos que a pessoa realmente não consegue realizar sozinha. A dignidade e os direitos fundamentais permanecem intactos.
Tomada de Decisão Apoiada: autonomia com suporte
Já a Tomada de Decisão Apoiada é um instrumento mais moderno e menos invasivo. Foi criada para situações em que a pessoa tem capacidade de decidir, mas precisa de apoio para compreender melhor determinadas questões — como contratos complexos, decisões médicas ou gestão financeira.
Nesse modelo, a pessoa escolhe até dois apoiadores de confiança (familiares, amigos próximos) que a auxiliam nas decisões, mas a palavra final é sempre dela. Não há perda de capacidade civil. É proteção com respeito.
Como escolher o caminho certo
Cada caso é único. A escolha entre curatela e tomada de decisão apoiada depende do grau de autonomia, do tipo de proteção necessária e da vontade da própria pessoa enquanto ainda pode manifestá-la.
O Dr. Geraldo Marroni, referência no Rio Grande do Sul na defesa dos direitos da terceira idade, conduz esses processos com sensibilidade e respeito. Ele entende que proteger não é retirar direitos — é garantir dignidade.
Sua autonomia importa. Suas decisões merecem ser respeitadas.
Agende uma consulta com a Marroni Advocacia e entenda qual é o melhor caminho para você ou para quem você ama. A experiência de mais de quatro décadas está ao seu lado.